Weimar e Timiosara, os antigos e os atuais | Tarso Genro

Por Tarso Genro
As pessoas que tem o hábito da leitura, com boas ou más escolhas, elegem determinados livros de “recorrência”. São aqueles livros que depois de serem lidos descansam em algum lugar ao alcance da mão para, em momentos de bloqueio da vontade de ler, serem manuseados em busca de páginas perdidas que contenham improváveis mensagens daquele escritor predileto. Um dos meus livros de recorrência é “Opúsculos Morais” (“Operette Morali”), de Giacomo Leopardi, escrito entre 1824 e 1832. Leopardi brilha na cultura italiana como leito seminal de ideias, através do qual flui e, ao mesmo tempo é antecipada uma severa crítica da modernidade. “As vagas estrelas da Ursa” – um dos maiores filmes de Visconti”- celebra um dos grandes poemas de Leopardi, no qual ele observa no quintal paterno “as vagas estrelas” da constelação da Ursa. São versos que atravessam gerações: “Belas estrelas da ursa, pensei / Que nunca voltaria a contemplar-vos / Sobre o jardim paterno cintilantes / E conversar convosco das janelas / Desta morada onde habitei menino, / Onde os prazeres meus findar eu vi.
Em quase todas as páginas da “Operette” está algo para nos ajudar a interpretar e orientar a vida e o texto que eu precisava estava lá, marcado, saltando aos olhos e desafiando. É o seguinte: “Dizemos e ouvimos” – escreve Leopardi – “a todo o momento (dizerem): ‘os bons antigos’, ‘os nosso bons ancestrais’, e ‘um homem feito à antiga’, querendo dizer (na verdade), um “homem honesto” e em que se pode confiar. Cada geração crê, em parte, que os passados foram melhores que os presentes…”. Esta “crença” — acrescento — é uma reconstrução idealizada do passado, mas também é um impulso moral para exigir mais do presente. A referência que Agamben faz (“Medios sin fin – notas sobre la política”) do que pode se chamar de “totalitarismo pós-moderno”, comparando-o com o “totalitarismo tradicional” da sociedade industrial, mostra que tanto os homens moldados “à antiga”, como os “atuais”, devem ser compreendidos no contexto histórico em que se movem. E este contexto não é consequência exclusiva das suas escolhas individuais somadas, mas é uma síntese superior, originária de fatores econômicos, culturais e políticos, de várias ordens. As barbáries se repetem e os homens -resistentes ou colaborativos com ela- se movem dentro das suas opções morais, num círculo de constrangimentos que eles nunca dominam completamente.
Agamben mostra que os acontecimentos, como os de Timiosara (Romênia), nos quais corpos de pessoas assassinadas pelo regime criminoso de Ceausescu, depois do golpe que o derrubou, foram desenterrados e “torturados”, fizeram coincidir “num único acontecimento, Auschwitz e o incêndio do Reichstag”. E segue: “Pela primeira vez na história da Humanidade, cadáveres recém sepultados, ou alinhados sobre as mesas dos morgues, foram desenterrados a toda pressa e “torturados” para representar, ante as câmeras, o genocídio (que ocorrera) e que, por isso mesmo, serviria para legitimar o novo regime”. Agamben diz que “embora a falsificação fosse óbvia, todavia era autenticada como verdadeira pelo sistema mundial da mídia, porque estava claro que agora a verdade não era senão um momento necessário do falso.” Ressalte-se que, para “legitimar” o novo regime — em termos democráticos, dentro do Direito Internacional Humanitário — esta operação macabra era totalmente desnecessária. Foi feita, porém, com a precisão cirúrgica de um roteiro teatral, para soldar dois totalitarismos, como um novo experimento de controle social: o poder total da mídia — como nova categoria da política de dominação pós-moderna –, integrada com o velho aparato absoluto da exceção permanente.
Lembro disso a propósito do que ocorreu durante crise da República de Weimar, comparada com aquilo que hoje ocorre no nosso país. Pensem no destino da “Operação Zelotes” e nas origens da corrupção na Petrobras e nas suas consequências na política. Passada a fase em que dominava — no cenário político — a interpretação de que as lideranças maiores da oposição no Brasil — Eduardo Cunha, Aécio, Fernando Henrique — conjugados com a maioria das empresas, colunistas e editores da mídia tradicional, estavam unidos numa cruzada contra a corrupção (logo quem!) — passada esta fase –, é preciso colocar esta disputa num cenário mais histórico e realista: o que havia e há, é uma luta pelo poder, entre dois blocos políticos. Estes disputam, não diretamente valores morais ou misérias morais clandestinas (que existem sempre nos dois lados), mas qual o espaço que deve ser oferecido no futuro do país, às classes populares que emergiram na democracia, como protagonistas de um Brasil menos desigual.
Para estas classes populares continuarem ascendendo, ainda no capitalismo, é preciso mais geração de renda e mais distribuição de renda. Mais participação popular e um Estado mais forte e organizado nos moldes (ainda que reformados) da social-democracia clássica. Para que as classes privilegiadas consolidem o seu nível de riqueza ou acumulem, ainda mais, seja através do “rentismo” ou da estratificação das brutais diferenças salariais — tanto nos serviço público como no âmbito privado–, é preciso menos Estado e mais governos tecnocráticos. Governos que não permitam que as “técnicas de gestão”, destinadas a garantir o pagamento da dívida real ou fictícia, sejam “sujadas” pela participação cidadã e pela crítica dos partidos. O resto, maior ou menor atenção do Ministério Público, maior ou menor rigor do Poder Judiciário com os políticos e empresários, que caem nas suas malhas, maior ou menor violência da mídia contra a integridade moral das pessoas, está relacionado com isso. As divulgações discretas e verdadeiras, são sucedidas pelas divulgações maquiadas, ideologicamente, pelos proprietários do poder de informar.
Vamos recorrer aos “antigos”. Em 11 de agosto de 1919 é promulgada, na Alemanha, a nova Constituição Democrática, num ambiente de notável radicalização política, depois das humilhações que o país sofrera na Primeira Grande Guerra. A democracia emerge já frágil, na Alemanha de então, após a aristocracia “junker”, a nova burguesia industrial e os altos funcionários do Estado Imperial — em função da guerra — perderem a sua capacidade dirigente e serem dissolvidas as condições de exercício do poder, puramente pela coação. A República de Weimar, com este nascimento débil, não reforma nem democratiza o âmago do Estado — seus aparatos de Justiça e Polícia permanecem intocados –, não forma funcionários públicos como servidores do novo Estado de Direito e os jornais e revistas (grande mídia da época), permanecem nas mãos dos mesmos donos do poder de comunicar e formar opinião. A “casca” jurídica da social-democracia de Weimar, só vai ter efeitos de conteúdo depois das noites fúnebres do nazismo, depois da Segunda Grande Guerra, com as reformas de Adenaeur e Whilly Brandt. A Alemanha Nazista é realmente desmontada, com apoio das forças de ocupação americanas e soviéticas, e consolidada — como Estado Social de |Direito — com a ajuda das democracias ocidentais, que só sobreviveram devido à força militar soviética, no enfrentamento com Hitler. A República de Weimar, então adormecida, a partir dali, renasce na “guerra fria” como a grande vitrine democrática do ocidente.
Em 13 de fevereiro do mesmo ano da Constituição de Weimar (1919), Friedrich Ebert fora eleito, provisoriamente, Presidente da República e encarregara seu colega social-democrata, Scheidemann, de formar um Governo de Coalizão. Tal processo político ocorre no bojo de brutal crise econômica, baixa autoestima popular (em função da derrota na Guerra), inexperiência de uma vida democrática segura e uma impagável dívida pública, contraída para a obtenção da paz humilhante de Versalhes. É um período de mais recuos do que de avanços, que vão lentamente minando as possibilidades democráticas do país e abrindo espaço para as violências de rua contra os comunistas, centristas simpatizantes da nova Constituição e social-democratas. A democracia, juridicamente constituída, sofre o assédio, não só dos descontentes e humilhados com a situação presente, que não recebe uma narrativa convincente por parte da esquerda, mas é objeto igualmente de uma ação predatória da direita radical, que faz da violência a sua linguagem cotidiana.
Nesta crise — meticulosamente trabalhada pela aristocracia e pela extrema direita –, o antissemitismo, a legitimação do golpismo de Estado (com apoio da mídia da época e da burocracia estatal), desenha-se o futuro da tragédia alemã, que perdura até o retorno da democracia política e da reunificação do país. O assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, durante a tentativa do golpe de Estado de Kapp e Pabst, em março de 1920; o assassinato — já na segunda tentativa — do negociador do armistício, Mathias Erzenberger, em agosto de 1921; o assassinato do Ministro de Relações Exteriores, Rathenau, em junho de 1922, são alguns dos momentos agudos na decomposição da República, contra os quais o Estado sempre reage com leniência, em relação aos bandos da direita, futuramente nazistas, e com mãos duras em relação aos movimentos operários, encorajando o surgimento da besta nazista.
Para que se tenha uma ideia do grau de importância política que teve a mídia, já na época, lembre-se que o Presidente da República, Ebert, em seis anos, vê-se obrigado a abrir 173 processo por difamação, contra seus adversários na imprensa e fora dela, tentando conseguir um mínimo de respeito aos foros presidenciais. As ações judiciais são dirigidas, não só contra parte da imprensa tradicional, mas também contra autores de panfletos do extremismo de direita, que campeavam — com ardor nacionalista — em toda a estrutura social, que mudara muito pouco a partir da Constituição de 1919. Na verdade, as classes dominantes tradicionais continuaram exercendo uma enorme influência na sociedade, através da imprensa tradicional e, diretamente, pelo discurso demagógico dos seus partidos, com uma simplificação convincente, à época, para o povo alemão: Hugo Preuss, jurista judeu, fora o principal redator Constituição de Weimar, logo, a Constituição não deveria ser respeitada, porque era uma Constituição dos judeus, não da Alemanha.
É óbvio que seria forçar a barra dizer que a crise da democracia e da representação no Brasil, é igual à crise alemã, da época de Weimar. Mas algumas semelhanças são alarmantes: os grupos de ação direta da extrema direita, aqui, ainda são pequenos, mas existem, e já se apresentaram armados na frente do Congresso Nacional, bem como fizeram ataques à bomba — como no Instituto Lula — sem qualquer condenação por parte da grande imprensa e dos partidos de direita; a mídia faz uma guerra generalizada e extensiva à política, com uma concentração especial no Partido dos Trabalhadores, levando à irrelevância o fato de que o combate massivo à corrupção, no país, só começou quando, no governo Lula, praticamente foi criada uma nova Polícia Federal e a Controladoria da União foi erguida à condição de Ministério; e, finalmente, a mídia apaga da História o fato de que os dois grandes escândalos do país — que tiveram sim participação de integrantes do PT — começaram e se implantar nos governos anteriores a Lula: o chamado “Mensalão” e a corrupção nas encomendas da Petrobrás.
Como a direita neoliberal não tem um projeto com credibilidade para o país, trabalha com estes instrumentos, ampliados pela vilania midiática, ao mesmo tempo em que a oposição — antiga atacante raivosa do bolsa-família — faz uma crítica radical à redução dos seus recursos no Orçamento Geral da União. A grande questão que se coloca, neste quadro, é o esvaziamento da democracia, como mediação das disputas numa sociedade desigual e conflitiva, e a substituição da política pela interpretação dos protocolos da mídia. Esta, cortejada por todos os que pretendem ter voz pública, torna-se — na verdade — um espaço de arbitragem dos conflitos políticos, pelos prestígios conjunturais que vai distribuindo ou recolhendo, segundo os seus interesses de momento, como juíza inapelável dos projetos políticos dos partidos. É o “fascismo societal” em andamento que, para naturalizar a asfixia da opinião livre, precisa criar um mundo virtual, no qual ela, ao mesmo tempo, pune e recompensa,. E o faz com manipulações monstruosas do mundo real e grãos de verdades inofensivas.
Termino com mais uma lição de Agamben: “Timiosara é, neste sentido, o Auschwitz da era do espetáculo, e assim como se disse que depois de Auschwitz seria impossível escrever e pensar como antes, pode se dizer que, depois de Timiosara, já não será possível olhar da mesma forma uma tela de televisão”. Olharemos, da mesma forma, a política, a democracia, os partidos, o país, depois deste massacre manipulatório, no qual Cunha, tanto pode descer aos infernos, como ser guindado a condição de herói que luta contra um governo de corruptos? Assim vão se maquiando e torturando, se formando e enterrando os novos cadáveres políticos da Timiosara pós-moderna.
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Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

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