Um novo ponto de equilíbrio | Tarso Genro

O ponto de equilíbrio das coalizões políticas, formais ou informais, que ocorreram no país após o Governo do Presidente Collor foi, sem dúvida, o PMDB. De frente política legal no escasso espaço democrático permitido pelo regime militar (que abrigava com boa vontade parte de partidos e organizações políticas que estavam na clandestinidade), o MDB, – já então PMDB – passou a ser uma espécie de convergência de centro, que deu sustentação política aos governos pós-Collor, que estabilizaram o projeto democrático vencedor na Constituição de 88.

Os métodos, através dos quais este apoio foi conquistado, foram os tradicionais em qualquer democracia e em qualquer país. Estes métodos no Brasil só se tornaram malditos nos Governos do PT: fisiologismo, divisão das responsabilidades de governo, cooptação política e respeito aos poderes oligárquicos regionais.

Programas sociais e educacionais, capacidade de geração de empregos e crescimento da economia, que sempre foram programáticos para o PT (inclusive ao gosto de setores do PMDB comprometidos com a ideologia social do velho MDB da época da ditadura), deram legitimidade aos governos da coalizão e mudaram para melhor a vida de 50 milhões de brasileiros. Baita feito! Como dizemos aqui no meu Rio Grande.

Os métodos tradicionais de fazer política desta feita, porém, foram colocados a serviço de vastas parcelas da população, que não eram contabilizadas nos “custos” de funcionamento do Estado. Parcelas que passaram a ter protagonismo político – em termos sociais e eleitorais – respondendo, em várias oportunidades, com preferencias à esquerda, mesmo em situações de cerco midiático, contra o “populismo” de Lula e de Dilma. Leia-se “populismo”, como políticas que melhoraram a vida de 50 milhões de brasileiros (distribuição de renda forçada pelo Estado e privilégios, nas políticas macroeconômicas, para a manutenção e criação de empregos), mas que não escaparam das exigências do mercado nem excluíram um maior enriquecimento dos privilegiados de sempre.

É previsível que o Governo Dilma, eleito no mesmo contexto institucional em que foram escolhidos todos os governos pós-Collor, e que tiveram o PMDB como partido de apoio e equilíbrio, permaneça nesta dependência. Nenhum governo governaria, ainda hoje, sem o PMDB, se quisesse governar dentro da democracia. É realista e politizado dizer, portanto, que qualquer governo necessitaria aproveitar a energia dos setores democráticos de “centro”, do PMDB (bem como a sua galharda disposição de participar de qualquer governo), para poder governar dentro da ordem. Porque, quem ganha a eleição dentro da ordem e não tem vocação golpista obtém a sua legitimidade dentro, e não fora, das suas formas legitimação.

O cinismo demo-tucano ao criticar estas alianças só é comparável ao conceito de legitimidade, esgrimido pelo Presidente Fernando Henrique, quando em artigo recente aponta a “legalidade da vitória (de Dilma), mas sua discutível legitimidade”. Um ex-Presidente da República não pode desconhecer que o conceito de legitimidade tem um significado genérico (próximo ao sentido de justiça e racionalidade), e um significado específico, de natureza político-jurídica (como atributo do Estado que assegura a obediência aos seus comandos legais) e que refere, para que um governo seja legítimo, ao consenso mínimo que faz desnecessário o recurso ao uso da força para governar. Ora, é discutível que a Presidenta Dilma não precisa usar a força de maneira permanente, para governar dentro das instituições democráticas? Se o ex-Presidente diz que isso é “discutível”, ele está dizendo que a Presidenta eleita não tem legitimidade e ela deveria ser impedida… ou derrubada. Nova linha do PSDB ou equívoco conceitual de sociólogo?

Os sintomas do PSDB, já apontados corretamente por Juarez Guimarães aqui nesta Carta Maior, combinados com a fragmentação completa do PMDB e o predomínio, no seu meio, de uma forte corrente de direita mais conservadora e, principalmente, as exigências que enfrentará a esquerda quando encerrar-se este ciclo de 16 anos,
recomenda que busquemos um novo “ponto de equilíbrio”, para uma coalizão popular e democrática politicamente sustentável.

Explico-me: é muito mais difícil reduzir drasticamente as desigualdades sociais entre as classes do que promover crescimento com inclusão social. A inclusão pode ser perturbadora para as classes médias superiores, que veem os seus territórios de uso manchados com a presença dos hoje já menos pobres. Mas a redução das desigualdades exige, não só mais geração de renda, mas uma repartição mais desigual da renda, para beneficiar os ainda pobres que saíram da miséria, os setores médios ainda com consumo de bens e serviços aquém das suas necessidades, bem como políticas de inclusão ainda mais fortes, para eliminar totalmente a pobreza. Políticas de mais igualdade social são políticas mais difíceis de serem implementadas do que políticas de inclusão. Este é o novo capítulo da Revolução Democrática, aberta com a Constituição de 88 no Brasil.

A Presidenta Dilma ganhou a eleição contra um grande movimento conspiratório, golpista pós-moderno, articulado por setores majoritários da grande mídia, que chegaram a desafiar a Justiça Eleitoral com a já famosa capa da Veja, após promoverem uma cobertura eleitoral desigual e preconceituosa contra ela, contra o PT e contra a esquerda. Dilma adquiriu, portanto, neste cenário, maior legitimidade para governar do que numa eleição comum. Daí o seu compromisso, maior ainda, com as instituições democráticas de 88 e com o programa de governo que convenceu a maioria da população contra toda a manipulação midiática.

Entendo que é importante, nos dias que correm, que o PT e a esquerda façam dois movimentos convergentes, em defesa da democracia e em defesa do futuro democrático do país. Primeiro, defendam o direito de Dilma governar, sem que cada força política perca sua especificidade, inclusive oposicionista (por mais dura que seja), para não dar sustentação à tentação golpista que envolve setores antes não vinculados a estratégias desta natureza. Segundo, que iniciemos uma nova articulação, com vistas ao futuro, soldando um programa mínimo de unidade, de médio prazo, para mudar o “ponto de apoio” da governabilidade democrática do país. Este não será mais ocupado pelo PMDB, como partido, embora setores do PMDB possam compartilhar das lutas em direção ao novo ciclo político, cujo desafio principal, não será mais a mera inclusão, mas a redução das brutais desigualdades que emperram o desenvolvimento do país.

Uma agenda para dar continuidade às mudanças no país, para reestruturar as relações entre as classes e as diferenças sociais entre elas, deve responder desafios políticos e econômico-financeiros: fazer uma reforma política profunda, novos regulamentos para as concessões e democratização dos meios de comunicação, financiamento do Estado no próximo período (imposto sobre as grandes fortunas, tributação da especulação financeira, estímulo à indústria e a produção agroalimentar, reforma tributária e reestruturação da dívida pública), são temas possíveis, para a construção de uma aliança de médio prazo.

Sua formatação política deveria desenhar uma Frente de Esquerda Democrática, cuja preocupação central deve ser a consciência de que se esgotará, nos próximos anos, a possibilidade de fazer reformas dentro da ordem, tendo o PMDB como centro gravitacional das coalizões de governo. Não se trata de desconsiderar previamente eventuais aliados para governar, no futuro, dentro do regime democrático. Mas de compreender que, ou formamos uma coalizão pela esquerda, ou a direita conservadora vai tutelar o PMDB, com os mesmos métodos que qualquer democracia oferece, independentemente da maior ou menor nobreza dos seus objetivos.

Publicado originalmente em Carta Maior, no dia 12 de dezembro de 2014

O avanço do PT, como maior partido progressista do país, para uma nova coalizão aliancista, cujo ponto de equilíbrio deve ser a unidade da esquerda, depende muito mais de que o nosso Partido mude a sua agenda na relação com a sociedade, do que dos nossos debates internos. Depende muito mais da sua clareza e capacidade de mobilização, referida aos grandes desafios do financiamento do Estado, da agenda da reforma política, da luta sem tréguas contra a corrupção sem quaisquer concessões, do que das resoluções obtidas nos nossos debates internos. Estes são muito importantes, mas estão muito longe de esgotar a imensa riqueza da variedade de opiniões, desejos e necessidades, de uma sociedade que tem muito pouco a ver com aquela da década de 70 que nos deu origem a protagonismo histórico.

É possível pensar, nos dias de hoje, numa futura grande aliança democrática de esquerda, que pretenda ir (não digo que vá), de Bresser Pereira a Lula, de Jean Wilis e Randolfo a Renato Rabelo, de Rui Falcão a Roberto Amaral, de Marina Silva a Stédile, de Maria Rita Khell a Pedro Dallari, de Cid Gomes a Jaques Wagner? Ou não? Se não for possível, creio que será muito ruim para o Brasil, especialmente para os que apostam na ideia da democracia como valor estruturante de uma novo projeto socialista, cujos conteúdos e protocolos democráticos ainda não tem definição clara.

Poderão dizer: socialismo de opereta! Bem, prefiro um socialismo de opereta com democracia, no curto prazo, cujas ideias básicas comecem a reduzir drasticamente as desigualdades sociais, melhorem a vida das pessoas, reduzam violência contra os pobres e elevem a autoestima da nação, do que um socialismo livresco, só implantável daqui a duzentos anos. Um projeto democrático, tendencialmente socialista, que não impeça, que a partir de um certo momento, cada um tome os seus caminhos, orientados pelas suas utopias e as suas convicções.

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