Reforma ministerial, coalizão e governabilidade | Vinicius Wu
out12

Reforma ministerial, coalizão e governabilidade | Vinicius Wu

Ao anunciar a reforma ministerial, a Presidente Dilma retomou o tema do presidencialismo de coalizão – termo utilizado para caracterizar o caso brasileiro, no qual o chefe do executivo se vê obrigado a dialogar com vários partidos e formar maiorias no parlamento. A busca da governabilidade presidiu as recentes mudanças no primeiro escalão. Resta saber, no entanto, até que ponto há correspondência entre a configuração política do...

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Os incêndios pós-modernos do Reichstag | Tarso Genro
mar24

Os incêndios pós-modernos do Reichstag | Tarso Genro

Publicado originalmente na Carta Maior no dia 23 de março de 2014 Não fosse a importância das duas personalidades envolvidas – Ministro Presidente do Supremo Joaquim Barbosa e o jornalista Ricardo Noblat – passaria desapercebida a notícia de que o primeiro acusa o segundo, perante os Tribunais,  de ter cometido, em artigo largamente difundido pela mídia nativa,  crime contra a sua honra, combinado com crime de natureza...

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A segunda tortura de José Genoíno | Tarso Genro
nov16

A segunda tortura de José Genoíno | Tarso Genro

Ernst Bloch, na sua crítica aos princípios do Direito Natural sem fundamentação histórica, defendeu que não é sustentável que o homem seja considerado, por nascimento, “livre e igual”, pois não há “direitos inatos, e sim que todos são adquiridos em luta”. Esta categorização, “direitos adquiridos em luta”, é fundamental para compreender as ordens políticas vigentes como Estado de Direito, que...

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O Caso Battisti e o Judiciário: mais sensatez e mais valores

por Tarso Genro, publicado originalmente no portal Sul 21 em 2 de janeiro de 2013 Li recentemente o livro do Professor Carlos A. Lungarzo – doutor e pós-doutor, professor em universidades brasileiras e de fora do Brasil, militante defensor dos Direitos Humanos e estudioso da história política recente da Itália – cujo título da obra já revela a sua importância para o contexto político nacional: “Os cenários ocultos do Caso Battisti”...

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Ação Penal 470 e o triângulo de quatro pontas

por Tarso Genro, publicado originalmente em Carta Maior no dia 16 de outubro de 2012 A nota da Executiva Nacional do PT sobre os resultados da ação penal 470, tornou-se um marco mais importante para o futuro democrático do país do que o próprio resultado do processo judicial, por três motivos relevantes: compõe sua crítica com argumentos extraídos dos próprio fundamentos do Estado de Direito e não ataca a legitimidade daquela Corte...

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