Sobre dois Brics: Brasil e Índia | Elói Pietá

Este é o segundo de três artigos que integram uma série especial sobre a Índia na ótica de Elói Pietá. Os textos são  publicados semanalmente. Leia o primeiro artigo aqui.

Em sequência ao primeiro artigo que escrevi sobre o que observei na Índia durante dois meses, destaco agora a forte discriminação social ainda lá existente e alguns aspectos da economia do país. O sistema milenar de castas, proibido na Constituição de 1950, ainda tem grandes reflexos. A ampla maioria, antes chamados de ‘intocáveis’, ficava fora do sistema de castas, que tinha no topo da pirâmide sacerdotes, filósofos, professores, seguida da casta dos reis, nobres, chefes militares, senhores da terra, e da terceira casta, os homens de negócios em geral, especialmente comerciantes e artesãos. Pobres e sem direitos, o papel dos intocáveis era servir os outros, evitando sempre qualquer contato físico com membros das castas. O sistema eternizava a divisão social entre as elites e o povo.

A herança desta estrutura social do hinduísmo permaneceu. Até hoje os indianos guardam vários mecanismos para identificar a que estrato social pertencem os outros (pelo nome de família, pela profissão, pelo parentesco, etc). E procuram não se misturar.

A abolição das condições materiais que sustentavam o velho sistema de castas não foi prioridade na luta de independência, nem dos governos posteriores. O sistema de classes do capitalismo moderno na Índia se formou no ambiente do sistema de castas. Os mais oprimidos socialmente são os mais explorados economicamente. O sistema eleitoral, embora de voto universal, manteve uma ampla maioria da elite nos governos e parlamentos.

Existiu um forte movimento anticastas pelos direitos civis, que conseguiu importantes avanços em políticas afirmativas que trouxeram relativo alívio aos oprimidos e conquistas de grande valor simbólico (como um presidente da República de origem dalit, nome atual para denominar os antes intocáveis), mas não conseguiu transformar as condições materiais sobre as quais o antigo sistema repousava.

As ideias de Gandhi para organização do Estado e da economia, com o olhar prioritário para os pobres, sempre foram minoritárias no seu próprio partido. Ele defendia uma economia agrária fundamentada na pequena propriedade, e prioridade do emprego sobre a tecnologia na indústria. Defendia descentralizar o poder fortalecendo-o nas villages. E preconizava um componente ético-social, a responsabilidade dos mais ricos de colocar sua riqueza a serviço da sociedade. Como disse um autor a ele simpático, Gandhi defendia uma forma de socialismo mais próxima do anarquismo, uma forma indiana idealista de socialismo.

Mas seríamos injustos com Nehru e com o Partido do Congresso se negássemos a existência, ao longo destes 66 anos de independência, de muitas políticas visando à diminuição da pobreza. Os programas mais recentes são voltados para o mundo rural. Destaca-se o programa de emprego rural, no qual o governo central viabiliza um salário por cem dias (especialmente na entressafra) a cada família que vai desenvolver alguma atividade organizada pelos governos locais. Um programa do tipo Bolsa Família tem sido aventado, mas ainda esbarra na falta de documentos pessoais de boa parte da população.

Num país com maioria da população na área rural, nem o Partido do Congresso, que tem governado o país por décadas, fez uma reforma agrária, nem o BJP, que com ele alternou pequenos períodos no governo. Nenhum deles queria perder o apoio dos proprietários da terra. Também inexistiu na verdade um forte movimento reformista agrário de expressão nacional. Apenas em alguns estados, especialmente Bengala e Kerala, governados pelos comunistas até 2012, a reforma agrária avançou.

Por décadas o debate econômico teve que responder às ideias de Gandhi, consideradas um caminho tipicamente nacional de desenvolvimento. Prevaleceu, após a independência, outro modelo, centralizado nos planos quinquenais, de industrialização substitutiva de importações, liderada pelo setor público (aço, indústria química, eletricidade, produção de máquinas, cimento, etc), complementado pelo setor privado. Isto implicava em ajuda externa para a industrialização, tanto da União Soviética como dos países ricos capitalistas. A manifestação disso na política externa foi a neutralidade na Guerra Fria. Embora a planificação sempre contemplasse o setor rural, a prioridade para industrialização e o domínio das elites rurais deixavam o campo em segundo plano.

A indústria local cresceu protegida pelo controle das importações, e fortemente regulada por leis de licenciamento e cotas, dando enorme poder à burocracia e, com o passar do tempo, sendo importante fomentadora da corrupção. O primeiro governo da oposição, do BJP, em 1978, não fez mudanças profundas neste modelo. As grandes reformas desreguladoras da indústria, inspiradas nas ideias neoliberais, foram feitas pelo próprio Partido do Congresso após o fim da União Soviética, até então o principal parceiro comercial da Índia. Tais mudanças ocorreram especialmente a partir de 1991, Manmohan Singh, atual primeiro ministro, comandava a pasta da economia.

A Índia se encontrava em grandes dificuldades de saldar seus débitos externos, com baixíssimo nível de reservas, e apelou por crédito no FMI. Como sempre, este concedeu o empréstimo desde que cumpridas várias exigências, entre elas, a eliminação do déficit estatal, o controle da inflação, a liberalização da indústria com o fim do antigo sistema de licenças, a facilitação da entrada de multinacionais, a liberação para o setor privado de nichos da economia reservados ao setor público, exceto as ferrovias, até hoje estatais. A economia do país foi progressivamente sendo orientada para as chamadas forças do mercado, embora o comércio e o setor agrícola continuam fortemente protegidos até hoje.

A Índia é a terra do pequeno comércio. Para a venda de alimentos funcionam estabelecimentos semelhantes aos antigos armazéns de bairro que existiam no Brasil até a década de 1970. Há uma miríade de lojinhas para o comércio restante. Cerca de 10% dos indianos são proprietários ou membros de família deste pequeno comércio. Uma força social e política enorme, que resiste à entrada do grande capital no setor, segurando até hoje no Parlamento polêmico projeto de lei do governo abrindo o varejo para grandes empreendimentos e para o capital estrangeiro.

A crise internacional tem feito cair o crescimento anual do PIB, como acontece no Brasil. De 8% foi para 5% no último ano. A inflação está em torno de 9%. A geração de novos empregos que era de 2% ao ano na metade da década passada hoje está em meio por cento ao ano. E há um grande déficit de energia elétrica, ocorrendo muitos apagões.

Como no Brasil, há uma enorme diversidade da economia regional na Índia. Vários lugares como Agra, Jaipur, Varanasi, Amritsar, região do Himalaia, são sustentados pelo turismo interno e externo. Há estados fortemente agrícolas, como o Punjab, no norte, que produz 80% dos alimentos (parte ficou com o Paquistão na partição da Índia feita pelos ingleses). Há regiões bastante industrializadas, lideradas pelas maiores cidades como Mumbai, Delhi, Bangalore, Chennai.

O estado de Bengala é um exemplo da disputa entre o grande capital e os pequenos proprietários rurais. O governo do estado, quando dirigido pelos comunistas, desapropriou terras de camponeses para permitir a construção de uma montadora de automóveis do grupo Tata, um dos maiores do país, e para a construção de um polo químico de uma multinacional. A reação dos camponeses em defesa de suas terras foi enorme, e terminou sendo uma das razões imediatas da derrota dos comunistas. Em 2011, o Trinamool Party, oriundo do Partido do Congresso, que havia participado intensamente desta luta em defesa da terra, ganhou as eleições para o governo do estado, afastando os comunistas depois de 37 anos no poder.

Em todo o país, após a independência, calcula-se que cerca de 60 milhões de pessoas foram deslocadas de suas terras para exploração de minérios, fábricas de alumínio, aço, construção de barragens, estradas, zonas econômicas especiais, ou por desastres naturais, especialmente inundações. A resistência à instalação de novas minas para extração de vários tipos de
minérios em regiões que ainda tem florestas, ou para instalação de barragens e outros equipamentos, ė o principal motor da guerrilha maoista, uma espécie de FARC da Índia. Desde 1980 ela tem agido em quatro estados da região central e leste, inclusive no estado de Bengala ainda quando governado pelos comunistas. Com a reação armada do governo, estes estados estão sob constante violência, com muitas prisões, torturas e mortes pela ação dos dois lados. Os maoistas dizem que as eleições são um engano, o Parlamento um chiqueiro, e declaradamente tem a intenção de derrubar o Estado atual. O que parece bem distante da possibilidade, uma vez que sua base de apoio é limitada à autodefesa de tribos nas regiões de floresta.

A população do país vai se tornando mais urbana. Hoje cerca de 360 milhões de indianos (30% da população) vivem nas cidades com mais de 100 mil habitantes. Na última década, a população urbana cresceu 37% e a população rural cresceu 12%. Na última década, as maiores cidades tem tido um enorme incremento da construção civil e da infraestrutura. Mas há um trânsito caótico de carros, bicicletas, motos biciclos e motos triciclos que servem de táxi barato. As normas de trânsito tem muita transgressão. As buzinas são um terror constante. Seu uso intenso faz parte dos costumes. As calçadas (exceto nos bairros ricos) são irregulares e tomadas pelo estacionamento de veículos. O transporte coletivo é bem mais barato que no Brasil. Mas, a frota de ônibus é tosca e muito antiga. As cidades se ligam por uma enorme rede de ferrovias para passageiros que ligam todos os estados do país. A mais extensa rede ferroviária do mundo. As estações de trem são apinhadas de gente, muitos sentados ou dormindo no chão das estações. A pobreza nas cidades é grande, as condições de moradia do povo pobre são muito precárias que no Brasil, a poluição é alta, há dificuldades de abastecimento de água.

No próximo artigo, final desta série, vou abordar as instituições estatais, os partidos políticos, e os conflitos internos deste grande e importante país, tão pouco conhecido pelos brasileiros.

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