Reflexões e correlações sobre o movimento 15–M

por Antonio Baylos*, publicado no jornal Sul 21 em 22/6/2011

O acontecimento mais importante e significativo deste ano na Espanha foi a invasão — em meio à campanha eleitoral municipal e autônoma – do movimento Democracia Real Ya (DRY), a partir da exitosa manifestação convocada pelas redes sociais e pelo correio eletrônico — e posterior assentamento na Puerta del Sol, logo espraiada pelo território nacional e inumeráveis cidades do mundo. Com um amplo espectro de correntes, o movimento está estruturado para assumir as formas tradicionais de organização do debate em locais alternativos. A assembleia como espaço de discussões e debates, a “horizontalidade” e a rotação na condução de decisões, além da especialização material através de comissões, são recursos peculiares do modo de expressão de “fazer politica” do movimento.

Outro elemento de caracterização é a presença importante das performances como forma de expressão da crítica da realidade política e econômica. Junto a isso, a utilização das redes sociais como forma de convocar e estender o protesto confirma a importância do emprego destas na construção e administração do conflito social — como havia assinalado no seu ultimo livro Manuel Castells — e sua capacidade de agregação sobre muitos jovens sem uma prática de compromisso coletivo.

O êxito do movimento foi inesperado. Algumas decisões do poder público favoreceram este êxito — a retirada dos primeiros assentados, a decisão da Junta Eleitoral central de impedir concentrações e manifestações no “dia de reflexão” — , mas sobretudo o sucesso se deve à capacidade de sintonização com uma ampla parcela da sociedade e da repulsa à indiferença dos políticos ante as consequências funestas da crise em termos de destruição de emprego, precariedade e desmoronamento dos direitos sociais.

A amplitude do movimento foi imensa e inesperada. Ele se inclui em um longo processo que se inicia em maio de 2010 com a adoção das medidas neoliberais para afrontar a crise da dívida nos mercados. Tais atitudes abrem um período de conflitos sociais intensos contra a reforma trabalhista decretada em setembro deste ano e contra as quais o sindicato confederado convocou uma greve geral para o dia 29 de setembro.

Esse intenso conflito causado em parte pela reforma da aposentadoria prevista e que restringiu o acesso à proteção social e introduziu alguns critérios de correção de valores em atenção às características da composição da população ativa e das trajetórias profissionais dos trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, deu-se o inicio de uma longa renegociação bilateral com as empresas — impedindo a tentação do governo intervir sobre a negociação coletiva. Ou seja, os “típicos mediadores sociais” em tempo de crises, os sindicatos, estavam na área de compromisso, sem que as propostas estivessem um desenrolar adequado ou aceitável. Neste sentido, as medidas acordadas em politicas ativas de emprego que se adotam a partir de fevereiro de 2011 na tentativa de fazer emergir uma parte da economia informal, não tem sido eficaz nem o mais importante, como também não tem ganhado presença pública as criticas que os próprios sindicatos têm realizado sobre estas regularizações.

Isso explica os muitos esforços de pessoas comuns e em particular os mais jovens, em não aceitarem essa situação e em proporem, mesmo que retoricamente, a possibilidade de existir socialmente. Como não encontraram acolhida na atuação dos mediadores sociais mais próximos, donos de um discurso equivocado e banal de uma politica e de uma classe que se vem reduzindo a cada dia.

Esse impasse acentuou-se no período eleitoral. Isso desencadeou o movimento 15-M que enfrentou uma situação politica que parecia vender uma mera mercadoria eleitoral — o bipartidarismo — , propondo, em seu lugar, uma critica profunda do sistema, a mudança das leis eleitorais e a rejeição de um cenário falso onde as opções políticas sobre os assuntos fundamentais da convivência e da coesão social são indistinguíveis. Junto a essa rejeição do sistema político de bipartidarismo imperfeito, o movimento tem afirmado nas assembleias os elementos de núcleo do programa do Estado-providência: prestações de segurança social, desemprego e proteção do desempregado, habitação, saúde, proteção pública de situações de dependência, unindo a uma exigência de regularização do sistema financeiro e de um sistema fiscal conveniente. Isto é, frente ao que poderiam conceber como tendências em “demonização” da política como “política oficial”, uma afirmação de outro modo de fazer politica, onde as medidas adotadas não se submeteriam às exigências desiguais dos “mercados” nem as decisões antissociais dos grandes centros financeiros do mundo.

Essa “politica alternativa” do movimento 15-M é a que tem funcionado como elemento de coesão entre pessoas de todas as idades e condições. Existe, porém um ponto difícil de questionar, é o de como prever a representação desses interesses. O caráter de assembleia, o conjunto muito amplo de pessoas vinculadas na rede, é contrário ao representativismo tradicional e, por conseguinte, não resolve um assunto que é central para abordar a relação do movimento com os espaços de decisão no âmbito social e cidadão. Mantém, portanto, uma indeterminação no problema dos meios e dos fins, da relação que este conjunto de reivindicações pode manter com os instrumentos de mediação social disponíveis. Nesse sentido, os resultados eleitorais do 22-M, que tem substituído o modelo bipartidário por uma tendência ao monopartidarismo conservador, teve um efeito negativo sobre a valorização social positiva das reivindicações de DRY. Para muitos de seus componentes, reforçar o elemento ideológico do grupo seria importante para evitar a instabilidade do mesmo. Mas a própria indeterminação deste aspecto junto à pluralidade de perspectivas presentes dificulta a pressão em direção à definição ideológica em relação às opiniões politicas e sociais presentes.

É conveniente que o movimento se estenda e se implante em outros espaços urbanos, reforçando sua presença. Mas também é certo que esta é primariamente uma agregação liquida de desejos e que dificilmente irá obter representatividade de um modo próximo ao institucional. É evidente que o sindicalismo está muito interessado neste processo. Um comunicado do CCOO a respeito diz vê-lo com simpatia e que aprecia seu impulso positivo em termos de agitação e de estímulo do debate politico. Mas o sindicato não pode ser a principal força a aderir ao movimento de protesto. Ao contrário, deve limitar-se a ser um referencial do mesmo. Algumas iniciativas já em movimento deveriam funcionar neste sentido. A gestão desta iniciativa poderia ser realizada de modo coletivo, utilizando didaticamente este instrumento de como “fazer politica” e de conceber a politica de outra forma. A entrega final das assinaturas recolhidas poderá ser um momento em que se recupere este sentido alternativo.

Em qualquer situação, as reflexões dos assentamentos em Puerta del Sol e em tantas outras praças espanholas e estrangeiras sobre o sistema politico e sua inacessibilidade às demandas sociais, a necessidade de reforçar os mecanismos de proteção social durante a crise e a ampliação das instituições publicas que dão sentido à condição de cidadania e de soberania dos povos, num horizonte de urgência da realização progressiva da igualdade real e efetiva, são suficientemente importantes para estabelecer um novo entendimento de que a resistência e a proposta de cidadania tem uma receberam um impulso na direção de um debate mais amplo sobre a ação politica e social. É quase certa a mudança de horizonte e dos meios e instrumentos utilizados por outras organizações sociais tais como os sindicatos, que desempenham um papel muito intenso na definição do âmbito das instituições e regras que procuram coesão social e a redistribuição de poderes sociais e econômicos e que podem constituir-se em uma referencia geral nesta área. Para a visibilidade social de suas ações e propostas e para acentuar a sua presença na sociedade, além da representação institucional da mesma.

*O espanhol Antonio Baylos é professor catedrático da Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha.

Compartilhe!

Deixe uma resposta