O significado das eleições na Índia | Elói Pietá

A ‘maior democracia do mundo’, com mais de 800 milhões de eleitores, com seus mega problemas sociais, tem um sistema eleitoral distrital que cria muitas distorções. O principal partido de oposição na Índia, o BJP, com 31% dos votos totais conseguiu 52% das cadeiras na ‘Casa do Povo’, a Lok Sabha. Foram para o BJP 282 dos 543 membros desta Casa onde é eleito o primeiro ministro e aprovado seu gabinete. O Partido do Congresso (Indian National Congress-INC) com 19% dos votos obteve 8% dos membros. Ele caiu de 206 representantes eleitos em 2009 para apenas 44 agora.

Não existe limite de gastos para os partidos políticos. Há notícias de que os gastos eleitorais foram maiores do que em todas as eleições anteriores, e que o BJP usou intensamente do poder econômico, disputando também neste quesito a liderança com o Partido do Congresso.

Quem é, o que pensa, o que faz o BJP? Por que esta derrota acachapante do partido de Gandhi e de Nerhu? Tentaremos ensaiar algumas pistas sobre isso.

O BJP (Bharatiya Janata Party, ou Partido do Povo Indiano) é um partido de centro-direita. Começou sua trajetória herdando quadros de anteriores partidos e movimentos e elegendo 2 deputados em 1984. Chegou depois ao poder em vários estados. Já governou a Índia, em coalizão com outros partidos regionais, entre 1998 e 2004, quando o PIB do país cresceu a uma média de 8,5% ao ano, porém num processo de concentração da renda. O BJP teve forte influência ideológica de movimentos de direita surgidos após a primeira Guerra Mundial, especialmente a RSS (Organização Nacional Patriótica). A esquerda indiana sempre identificou a RSS com o fascismo (especialmente pela sua exaltação da raça e cultura hindu e pela sua organização paramilitar). O novo primeiro ministro da Índia, Narendra Modi, militou na RSS.

A ideologia do BJP tem sua melhor expressão na palavra Hindutva (nacionalismo hindu). Na economia faz uma adaptação à globalização e ao neoliberalismo. Diferente do que pensava a RSS, o BJP defende e pratica a quebra do protecionismo, a atração do capital internacional, junto com uma convicção e um histórico privatizante. O rico estado de Gujarat, um dos cinco que eram dirigidos pelo BJP, desde 2002 sob a liderança do agora novo primeiro-ministro, Narendra Modi, foi intensamente apresentado ao povo de toda a Índia como um exemplo de sucesso, de desenvolvimento, e de governo eficiente. A propaganda do BJP conseguiu criar o mito de um estado pujante, cuja economia crescia mais do que a da Índia, com modernas rodovias, um bom sistema de eletricidade e de abastecimento de água, e uma melhor geração de empregos. Sua propaganda aliava isso ao crescimento do PIB a altas taxas no período em que o BJP havia governado o país. E Modi, além de ser um piedoso hinduísta, um defensor da Hindutva, foi intensamente apresentado como um bom gestor.

A queda do Partido do Congresso tem muito a ver, embora não só, com os reflexos da crise internacional. O crescimento da Índia caiu de 10,3% em 2010 para 4,4% em 2013, convivendo com uma inflação em torno de 9% ao ano. A geração de empregos caiu de 2% para 0,5% ao ano. O país persistiu com enormes problemas de infraestrutura, entre eles o déficit de energia elétrica e de água potável, o sistema arcaico de trens (estatal) e do transporte coletivo em geral, os engarrafamentos de trânsito nas grandes cidades. Além dos baixos salários (salário mínimo de 120 dólares numa economia com altíssima taxa de informalidade), e das multidões de pobres (cerca de 800 milhões dos 1 bilhão e 200 milhões de habitantes). Acrescente-se o grande desgaste que os casos de corrupção trouxeram ao partido dominante, consolidando uma imagem negativa da qual o BJP estava mais preservado. Tudo isso anulou o efeito de alguns avanços em políticas sociais do Partido do Congresso, em especial um salário por cem dias pagos pelo governo na entressafra para cada família da área rural (são 700 milhões de habitantes na área rural). Caíram por terra nestas eleições os grandes trunfos do Partido do Congresso: ser o partido de Gandhi e de Nehru, representar a gloriosa memória das lutas pela independência, ter até então o apoio majoritário na população pobre, e dominar a política na maior parte dos estados.

O BJP conseguiu unir em torno de si muitas lideranças políticas antes atraídas pelo Partido do Congresso, que há muitos anos vem sofrendo uma sangria de quadros para partidos regionais. A Índia tem 40 partidos políticos, e somente o Partido do Congresso e o BJP tem uma dimensão que os credencia para disputar o poder nacional. O BJP conseguiu também uma unidade em torno de Modi, um líder com experiência de gestão e boa imagem popular, diferente do Partido do Congresso liderado agora pela hesitante figura de Raul Gandhi, filho da presidenta do partido, Sônia Gandhi. O primeiro ministro atual Manmohan Singh, já passando dos 80 anos, preferiu não concorrer.

O BJP soube utilizar bem melhor a internet na campanha eleitoral, a partir de um esforço organizado desde 2010, concebido para compensar o apoio maior que a grande mídia dava ao Partido do Congresso.

As lideranças destes dois grandes partidos pertencem à religião dominante, o hinduísmo, seguido por 80% da população do país. O BJP é visto com desconfiança pelas minorias religiosas (os islâmicos com 13% da população, os sikhs e os cristãos, cada um com 2%, e os jainistas e budistas com 1%), pois tem um histórico hostil a outras religiões, especialmente aos islâmicos. Estes não se esquecem de vários episódios e perseguições dos partidários do BJP, especialmente ao derrubarem uma mesquita que, segundo eles, havia sido construída em cima de antigo templo hinduísta, e mais tarde dos mais de mil mortos num massacre no estado de Gujarat, sob uma atitude complacente da polícia, quando Mori era o governante.

O momento, pelas razões expostas, favoreceu à direita.A esquerda por sua vez, como o Partido do Congresso, teve uma intensa queda no voto popular. O principal partido de esquerda, o CPI-M (Partido Comunista da Índia-Marxista) já vinha perdendo força nos estados e no resultado nacional ao longo das recentes eleições. O CPI-M nas eleições nacionais conquistou 46 cadeiras na ‘Casa do Povo’ em 2004, mas em 2009 caiu para 16, e foi agora para 8.

Na política internacional, com o BJP a tendência é a Índia se alinhar mais com os Estados Unidos, afastando-se da tradicional política de não-alinhamento do Partido do Congresso.

Não é de se esperar uma melhora da situação do povo pobre da Índia nesta nova conjuntura política. Ele teve diante de si apenas duas hipóteses: ou optava pela continuidade de um governo de centro, liderado por uma burocracia e por políticos ligados às elites ricas, desgastado pelos problemas econômicos, sociais, e pelas acusações de corrupção; ou optava pela mudança para um governo de centro-direita, também ligado às elites, que soube se apresentar, nos últimos anos e agora, como mais atraente na política. A maioria popular ficou sem uma opção que lhe fosse interessante para o futuro.

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