O PT e os desafios da crise de representatividade

Por Marcelo Danéris |

A crise da representatividade sentida em democracias ocidentais evidencia a necessidade de revisarmos não apenas nossos sistemas políticos, mas também o formato e o modo de funcionamento dos partidos. No Brasil, além de debater com urgência uma reforma política estrutural, que eleve o grau de legitimidade e reduza o hiato existente entre representantes e representados, devemos repensar a política desde suas unidades partidárias. Diante de uma sociedade que se transformou significativamente nos últimos dez anos, as legendas tradicionais envelheceram e não conseguem mais dar vazão, de modo satisfatório, aos anseios populares contemporâneos, nem às exigências e utopias das novas gerações.

Responsável por históricos avanços nos campos social e econômico, o Partido dos Trabalhadores não deve se eximir de buscar uma renovação interna e enfrentar um nítido quadro de institucionalização e acomodação. Apesar de ser originário das ruas e das lutas democráticas, o PT é hoje um partido que sofre um processo contínuo de burocratização, financeirização e tradicionalização. Está deixando de ser um grande partido para virar um partido grande. A crise de representatividade que atinge todo o sistema político também deve ser enfrentada no interior dos partidos, a começar pela principal legenda de esquerda do país.

A origem dessa ideia está ligada à atual conjuntura que vivemos. Os acontecimentos de junho e julho revelaram um fenômeno que não é privilégio do Brasil. Em primeiro lugar, a crise do modelo econômico neoliberal em nível internacional, paradoxalmente, acaba intensificando em alguns países os remédios que justamente conduziram à crise: redução do Estado, privatização, supressão de direitos previdenciários, trabalhistas e sociais, redução do salário mínimo e assim por diante. Os partidos de esquerda tradicionais da Europa traíram programaticamente as bandeiras de contraposição a um modelo econômico excludente e elitista.

O discurso do grande capital, do grande poder econômico e de seus braços midiáticos transferem a responsabilidade da crise da economia para a política. É óbvio que as duas coisas estão ligadas, mas esse discurso procura reduzir a crise a uma suposta incapacidade de gestão por parte do sistema político e dos partidos. Assim, a crítica que deveria ser dirigida a um modelo econômico é transferida para a política, como se fossem situações dissociadas. Outro elemento juntou-se à crise da representatividade: a criminalização da política, algo que é trabalhado metodicamente no Brasil. Segundo esse discurso, tudo que vem da política é ruim, sujo e corrupto.
Diante desse cenário, qual é a motivação que um jovem tem hoje, no mundo inteiro, para filiar-se a um partido político ou fazer parte mais ativa de um processo eleitoral? Se os partidos (e os próprios governos) são criminalizados e acusados de responsabilidade pela crise econômica, que motivação pode ter? Então, temos no mesmo ambiente uma crise econômica, uma crise da representação política e a criminalização da política como um todo. No Brasil, essa criminalização é muito mais evidente, especialmente nos maiores meios de comunicação.

Visivelmente esgotado e em muito superado, o sistema político brasileiro não canaliza os anseios dos novos movimentos, que não encontram espaço dentro dessas estruturas, sejam partidárias ou institucionais, de grupos de interesse subordinados a mandatos, ao calendário eleitoral ou poder econômico. Onde os movimentos encontram esse espaço? Nas ruas. É impressionante como os partidos envelheceram rapidamente. Quando os jovens saíram para as ruas, ficaram ainda mais evidentes os limites do modelo. E aqui no Brasil, isso aconteceu mesmo com todas as políticas inclusivas implementadas e avanços nos últimos anos.

A nossa resposta a isso, no caso brasileiro, é a defesa de uma Constituinte Exclusiva para fazer a Reforma Política, entregando à fonte constituinte originária, o povo, a tarefa de se pronunciar sobre o seu sistema político e eleitoral. Essa proposta foi barrada pelos setores conservadores. Nós defendemos que a sociedade seja escutada, que um plebiscito seja feito com o objetivo de reformar e ressignificar todo o nosso sistema político.

E quanto ao PT, está refletindo sobre o que aconteceu no país? Não é hora de o partido também se reavaliar, oxigenar sua relação com a sociedade, sair de um nível de acomodação, institucionalização e burocratização que vive hoje? Defendemos a reforma política, Constituinte exclusiva, plebiscito, mas qual é a consulta que o PT, como partido, está fazendo hoje à sociedade? Diante de uma clara crise de representação que atinge também as legendas, faz-se necessária uma reforma política intrapartidária.

Há, por exemplo, muitas críticas ao formato que o PT organiza as suas eleições. Quem tem maioria interna e detém mandato de governos predomina, bem como aqueles que têm poder econômico e mais filiações. As candidaturas internas não conseguem assim fazer uma disputa igualitária.  Precisamos ouvir os nossos mais de um milhão de filiados no país inteiro e isso poderia ser feito através de um plebiscito interno. O militante do PT acha que o partido precisa fazer uma reforma política interna em seu estatuto? Acha que deve haver uma convocação exclusiva para realizar essa reforma, elegendo filiados unicamente para fazer essa tarefa? Esses filiados não poderiam ter mandato nem cargos de direção, o que permitira que, no caso do Rio Grande do Sul, nomes históricos como Olívio Dutra e Flavio Koutzii, e mais nomes da juventude do partido fossem indicados para realizar esse trabalho histórico.

Outro elemento que tem tensionado muito o partido internamente é o poder econômico. O mesmo poder econômico que grassa para fora grassa para dentro. Quem tem mais estrutura, mais mandatos, mais dinheiro desequilibra as eleições internas, fazendo delas um processo injusto e desproporcional. Devemos perguntar internamente: você é a favor do financiamento único das campanhas? O partido paga as campanhas e nenhuma candidatura tem o direito de fazer finanças próprias. O estatuto prevê isso hoje, é verdade, mas é uma previsão sem consequência, sem fiscalização.

Outra discussão que precisa ser feita é sobre a realização de primárias no PT para a escolha de candidaturas majoritárias como ocorre hoje em outros países. A sociedade está reivindicando protagonismo e o partido precisa dar uma resposta a essa demanda. Os não-filiados não votariam diretamente no candidato, mas em delegados que definirão as candidaturas. O filtro do militante partidário, eleito por uma primária, controlaria tentativas de “entrismo” por parte de outros partidos ou setores conservadores. Esse instrumento oxigenaria o PT, trazendo a sociedade e os movimentos para o debate sobre programas e candidaturas.

Se aprovado o financiamento único das campanhas, por exemplo, que é quase um referendo ao que está previsto hoje no estatuto, teria que se garantir o cumprimento efetivo dessa regra para a eleição interna. Se fosse aprovada a constituinte exclusiva interna, no PED poderíamos eleger filiados para esse fim.

O partido repete, infelizmente, a mesma acomodação que o Congresso revela em relação à Reforma Política. A ideia é não mudar, apesar de tudo o que aconteceu, do recado que vem das ruas e da nova conjuntura instalada no país. Há desde uma acomodação burocrática até uma acomodação de interesses em torno do PED que foi validado antes dessa nova realidade. O PT precisa encarar seus próprios fantasmas, seus dilemas e desafios reais e reconhecer: “sim, nós também estamos sendo criticados”. Essas críticas evidenciaram que o partido não está preparado para enfrentar a atual conjuntura.

E o PT faz o que com isso? Por interesses de maiorias já constituídas dentro do partido ou por uma leitura burocrática e mecânica da realidade, resolve não promover grandes mudanças. Parece haver uma cortina, um acordo tácito de silêncio sobre uma mudança cada vez mais necessária, que ressignifique o PT e reencante tantos militantes de esquerda e faça sonhar as novas gerações.

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