Governos de esquerda e concessões de serviços públicos | Luciano Mendonça

Está projetado um crescimento de 2,5% para o PIB brasileiro no ano de 2014, caso esse número se confirme, o país deve registrar a mais baixa taxa de crescimento entre os principais países emergentes.  É de conhecimento amplo que o nosso baixo crescimento econômico está relacionado aos gargalos verificados no setor de infraestrutura produtiva, principalmente na área logística, ou seja, portos, aeroportos e estradas, ferrovias e armazéns.

Não é comum, na esquerda, a preocupação com o setor de infraestrutura produtiva, que fica relegada a segundo plano, tendo em vista que “nossa preocupação é com o desenvolvimento social”. Não é difícil mostrar que essa visão é equivocada, mostrar que, para o Brasil, dar prosseguimento e celeridade ao processo de inclusão social e de acesso ampliado ao mercado de consumo a milhares de cidadãos, como vem fazendo,  precisamos aumentar bastante a nossa capacidade de produzir riquezas nos próximos anos.

Um projeto de desenvolvimento de esquerda passa por colocar o crescimento econômico a serviço do desenvolvimento social, se não for assim, as conquistas sociais alcançadas se mostrarão insustentáveis no longo prazo.

No que diz respeito ao desenvolvimento da infraestrutura produtiva brasileira, investimentos na área devem ser feitos em caráter emergencial, todavia, a realidade é que os recursos governamentais para aplicação nesses projetos são insuficientes, restando a esse, como forma de levantar capital, aumentar impostos e/ou dirigir recursos de uma área para outra. Porém, como aumentar impostos se esses já estão quase no seu limite? Como remanejar recursos de outras áreas? Tirar da saúde, da educação, da segurança, da cultura ou do esporte, não parece ser o melhor caminho. Existe uma outra maneira: utilizar recursos privados para a promoção de interesses públicos.  Por que não?

Um governo de esquerda não deixa de ser de esquerda por utilizar capitais privados para  promover o interesse público, desde que saiba onde a presença do Estado é inegociável, e onde não há problemas de termos algum nível de participação do capital privado. O setor de logística é um dos setores no qual a participação da iniciativa privada não compromete, se bem regulamentada, o interesse público.

O governo federal lançou, em 2012, o Plano de Investimento em Logística (PIL), um programa de concessões de serviços públicos de infraestrutura para a iniciativa privada.   Uma concessão de serviço público nada mais é que um contrato administrativo através do qual se transfere a execução de serviços públicos para particulares, por um prazo certo e determinado, não podendo o poder público desfazer a concessão sem o pagamento de uma indenização. Isso é bem diferente de vender uma empresa ou uma instituição do setor público, o que consiste numa privatização.

Se for bem-sucedido, o Plano de Investimento em Logística do governo federal garantirá os investimentos necessários à construção, ampliação e manutenção de portos, aeroportos e rodoviais, permitindo o desenvolvimento de nossa economia – o que significa geração de impostos, renda e emprego – permitindo-nos dar prosseguimento aos planos governamentais de combate à pobreza, de elevação da renda do trabalhador,  de prestação de serviços públicos de qualidade e de inserção soberana do Brasil no mundo globalizado, agenda básica para qualquer governo que se quer de esquerda.

Compartilhe!

Deixe uma resposta