Democracia e Revolução Europeia

por Tarso Genro, publicado originalmente na Carta Maior em 27 de Maio de 2013

O grande movimento que deverá ser feito pelos oligopólios financeiros globais que tutelam as políticas dos países em crise será, processualmente, transferir os ônus da “recuperação” aos países pobres e aos chamados “emergentes”. Não somente através de um desequilíbrio ainda maior, no intercâmbio comercial, mas também desencadeando ondas especulativas sobre as economias que não consigam colocar sob controle sua dívida pública.

Estes oligopólios vão se esmerar – a partir da insegurança generalizada já em curso – em provocar crises de governabilidade instigando, a partir delas, mais uma onda de privatizações, cujos recursos se “esfumarão” rapidamente, como ocorreu aqui no Brasil na era FHC. Ao mesmo tempo irão financiar e incentivar governos tecnocráticos, “choques” de gestão e mais destruição das funções públicas do Estado, como já está ocorrendo em Portugal, na Grécia e na Espanha.

O impasse político gerado pela crise reergueu a Alemanha à condição de potência política de primeira grandeza e ainda não demonstrou todo o seu potencial destrutivo, nem na Europa nem na América Latina. No Brasil, porém, a centro-direita já manifestou que “aceita” o desafio de representar a “saída” desejada pelos credores da dívida pública global. O candidato Aécio Neves colocou na sua agenda a defesa da era FHC, inclusive para sustentar novas privatizações, sinceridade que visa, não só provocar a formação de um bloco neoliberal e conservador, no seu entorno, mas também oferecer o Brasil como território disponível para assimilar aquela transferência da crise.

Trata-se, na Europa, de uma situação aparentemente sem saída, pois as classes trabalhadoras dos países mais atingidos, os setores médios, as empresas endividadas – premidos por uma situação que ameaça o financiamento estatal e os direitos sociais e do “Welfare”- nem conseguem maiorias eleitorais para formar governos de oposição à dogmática neoliberal, nem conseguem constituir um bloco social de caráter contestatório, capaz de por em risco o atual regime do capital. Ou seja: no enfrentamento da crise, nem reforma neo-socialdemocrata, nem revolução social novo tipo, até agora.

Como esta situação de bloqueio às conquistas da socialdemocracia europeia vai interferir na democracia política, com consequências em todo o mundo, ainda não se sabe. Proponho-me, aqui, a levantar algumas hipóteses, para contribuir com o debate sobre a nossa questão democrática, no interior da esquerda que defende a necessidade de governar dentro da ordem democrática e que isso, não só é válido, mas é um “front” elementar para bloquear os avanços da pior direita, que pode levar o mundo a uma nova ordem neofascista.

Entendo que o fato político mais marcante deste período é a subjugação da França pela Alemanha, quebrando as esperanças de um vasto contingente popular de esquerda e de centro-esquerda – algo que vai de Hollande a Mélenchon – que esperava por parte do governo Hollande um processo restaurativo dos direitos e benefícios que vinham sendo sucateados pelo governo Sarkozi, que levou este à derrota eleitoral. Algo de bem significativo -em termos político-eleitorais – apresentou-se naquele cenário, com um crescimento eleitoral expressivo, à direita à esquerda da socialdemocracia tradicional, já demonstrando a emergência de inconformismo radicalizado com os partidos da ordem que se renderam à Alemanha.

Entendo que o presidente Hollande pretendia, por convicção e necessidade política, restaurar o pacto socialdemocrata, esquecendo que ele fora erguido sob pilares sem fundo, o que frustrou as expectativas sobre o seu governo. Nem foram encaminhadas medidas alternativas de longo curso, para organizar um novo modelo de bem-estar que, pelo menos, repartisse os sacrifícios necessários para sair da crise. Sair da crise dentro do regime do capital, diga-se de passagem, pois ninguém com força política real na França estava defendendo, por exemplo, uma nova onda de nacionalizações ou a estatização dos bancos, com ocorreu na era Mitterrand.

Aqui reside, na minha opinião, a questão-chave. O que devemos nos perguntar é se, moldada a União Europeia tal qual foi moldada, Hollande poderia fazer reformas “pela esquerda” sem romper com União. Ou, ainda, sem usar “medidas de exceção” no terreno econômico (como aumentar o déficit público, exigir financiamento para os governos e empresas, não para os bancos privados), para proteger especialmente as pequenas e médias empresas, os empregos, bem como distribuir a proteção social mínima, necessária em momentos agudos de desmantelamento social, como está ocorrendo nos principais países do euro.

O que Hollande não fez a União Europeia fez, pois o que se observou nas saídas engendradas para a crise – por parte das autoridades da União Europeia – foi precisamente a declaração de uma emergência política, com um “estado de exceção” não declarado, para a tomada de decisões. E isso foi feito a partir de um “constitucionalismo de urgência”, no qual as regras gerais da União foram subjugadas por decisões intergovernamentais, bancadas pelo Banco Central Europeu.

Em especial estas medidas foram orientadas pela política nacional alemã, pois, de um só golpe, as medidas de austeridade (de caráter “excepcional”) sequestraram a soberania política dos países em crise e interferiram duramente nos seus orçamentos: “os perdedores, até o momento, neste processo, são os parlamentos, tanto os nacionais, como o Parlamento Europeu.” (Carlos Closa, “El Estado da Unión Europea”, El fracaso de la austeridad, Fundación Alternativas, 2012, pg.24). Resultado: o sequestro da política, que esvaziou o sr. Hollande, foi capitalizado na ação política alemã, sob o comando da sra. Merkell.

Em síntese: a “exceção”, com o nome de “intergovernamentalismo” já começou, comandada pela direita alemã, sem que sejam consideradas as consequências para o projeto democrático europeu e os seus efeitos destrutivos sobre a juventude, os idosos, os aposentados, os trabalhadores do setor público, os precários e intermitentes, os imigrantes e os desempregados. O que farão os cidadãos europeus, quando descobrirem que não adianta mudar governos? Eis a pergunta recentemente lançada pelo professor Boaventura Souza Santos, em artigo memorável.

Sugiro, como agenda para debate, que o impasse europeu poderá desdobrar-se em três possibilidades: 1. as reformas de austeridade são implantadas e forma-se a famosa sociedade dos três terços, como vinha sendo encaminhado aqui no Brasil, pela saudosa aliança tucano-pefelista (um terço incluído e feliz, um terço que come mais ou menos e não se educa e o outro terço nos guetos sociais das periferia, tratados predominantemente pela Polícia); 2. ou as reformas de austeridade se desdobrarão por muito tempo, comandadas por governos tecnocráticos semi-fascistas, com sustentação nas mídias e fortes repressões seletivas contra os imigrantes e miseráveis, com o apoio envergonhado das classes médias (nenhum dos blocos em confronto, nesta hipótese, tem força para impor-se); 3. ou processa-se um novo episódio da revolução social europeia, que se arrasta desde a Comuna de Paris, reinventando-se ali algo como um novo pacto “socialista-social-democrata” -um novo contrato social europeu – para enfrentar a direita alemã (com seus tentáculos tecnocráticos e políticos em todos os países europeus) cuja pior face já vem crescendo no interior da própria Alemanha: o neonazismo. Um bloco que suponha que preservação da democracia só ocorrerá com o sequestro, desta feita, da economia pela política.

Isso tem muito a ver conosco, que a duros custos estamos remando contra a maré: criando empregos, reestruturado o setor público, contratando servidores, investindo incomparavelmente mais em inovação, ciência e tecnologia, fortalecendo o mercado interno ao incluir no consumo milhões de famílias. Mesmo conciliando com o domínio pleno do capital financeiro sobre a economia global – o que inclusive Cuba vem tentando fazer e é impedida pelo bloqueio político e econômico dos Estados Unidos – o Brasil constitui uma ameaça mundial às saídas ofertadas pela dogmática neoliberal, porque mostra que as opções no terreno da política podem fazer frente à visão de que “não existem alternativas.”

É visível, porém, que um certo tipo de desenvolvimento que desafia e se contrapõe às leis de bronze do capital financeiro pode perdurar, com o mesmo bloco de forças que lhe dão sustentação, pelo tempo do cumprimento das tarefas que impulsionaram a sua formação. E que nos próximos cinco anos, certamente, nosso modelo atingirá o apogeu e a sociedade brasileira não será “inteiramente outra”, mas terá uma estrutura de classes e novos sujeitos sociais e políticos novos.

Milhões de pessoas estarão no mundo da política, dos negócios, dos movimentos sociais, na intelectualidade acadêmica, à frente das técnicas de indústria e da inteligência, indiferentes à memória política do processo de mudanças que o país sofreu. A partir daí os desafios serão outros, mais complexos e difíceis de resolver dentro do sistema político atual, com a fragmentação federativa ainda mais exposta e com um sistema tributário que funcionará de forma mais arcaica do que nos dias de hoje.

O difícil sistema de alianças que trouxe o Brasil até hoje dá sinais de cansaço, não porque os políticos são vilões ou corrompidos, até porque a taxa de vilania e corrupção, em cada época, é mais ou menos a mesma. Ela adquire é tinturas diferentes, desperta interesse ou alimenta indiferença na grande mídia, segundo seus interesses conjunturais (onde estão as cobranças para o julgamento do mensalão mineiro?). Os processos de corrupção no Estado, é elementar, são dependentes das formas pelas quais se realiza a acumulação de capital e como esta reflete inclusive no financiamento das mídias, com as suas regras “morais” mais, ou menos rígidas. Na era do capitalismo financeiro global os multimilionários esquemas de corrupção se transladaram das relações da burguesia industrial com Estado, para as relações diretas da burguesia financeira com o Estado.

O sistema de alianças dá sinais de cansaço, porque as mudanças no sistema tributário, a fragmentação federativa e a necessidade da reforma política, despertam reações diferentes nos distintos grupos de classes e nas diferentes regiões do país. Esta fadiga dos metais imobiliza as bases parlamentares, proporcionando que grupos de parlamentares troquem de posições em cada tema, sem nexo com as suas bancadas e com os seus compromissos de fidelidade ao governo ou à plataforma oposicionista.

Enquanto na Europa o tecido político dominante cumpre o seu papel de transmissor do programa do Banco Central Europeu, no Brasil este mesmo tecido fragmenta-se porque não mais corresponde aos desafios políticos que os partidos devem enfrentar, em nome das suas bases sociais e regionais: enfrentá-los para o país completar seu ciclo de mudanças, capazes de nos integrar no mundo, no polo de resistência a um neoliberalismo agônico, mas, por isso mesmo, mais capaz de radicalizar os ataques à democracia, para destruir as conquistas históricas do conjunto das classes trabalhadoras no século passado.

Creio que a esquerda brasileira – parlamentar ou extra-parlamentar – socialista, comunista, socialdemocrata, ou simplesmente republicano-democrática – deveria se unir em torno de um amplo movimento político e social para preparar um calendário de lutas, com um programa mínimo muito simples, de resistência democrática ao impasse que a Europa neoliberal está apresentando ao mundo: novos marcos regulatórios para democratizar o acesso à comunicação e garantir o direito à livre circulação da opinião; reforma política, no mínimo para acabar com o financiamento privado nas eleições e valorizar os partidos através da votação em lista; reforma do pacto federativo, principalmente tributário, para reduzir drasticamente as desigualdades sociais e regionais.

Estou tentado a pensar que se não conseguirmos avançar, nos anos imediatos, nesta agenda democrática de resistência, os avanços que tivemos até agora poderão ser revertidos, porque sabemos muito bem: o nosso centro do espectro político não é majoritariamente programático, mas vincula-se a um complexo de conveniências, que não raro lhe aproximam da pior direita, tanto neoliberal, como autoritária.

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