Ativismo permanente para a igualdade de gênero | Marcelo Danéris

*publicado originalmente no Sul21

A cada três minutos, uma mulher sofre violência no mundo. Mudar essa realidade é uma tarefa civilizatória cotidiana de homens e mulheres. Essa mudança deve ser de cada um e de cada uma, desde a divisão das tarefas domésticas à igualdade de oportunidades de trabalho e protagonismo político em todas as áreas. O poder público e as instituições devem dar o exemplo, buscando a paridade entre os gêneros.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) é o primeiro conselho a ter legalmente 30% de mulheres na sua composição. É uma conquista, mas é apenas o começo, em índices que precisam avançar muito. Por isso, o colegiado, além de ter presença numérica assegurada, priorizou em suas pautas temas para a redução da violência contra a mulher e a criação de políticas de Estado para promover a equidade de gênero.
Entre as iniciativas, o CDES-RS solicitou formalmente ao Poder Judiciário a ampliação do número de Juizados para Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Também recomendou aos meios de comunicação atenção na abordagem do tema e exibição de iniciativas exitosas de enfrentamento à violência contra a mulher. Convocou a sociedade para unir-se com disposição e energia em campanhas de conscientização e sensibilização para assegurar a dignidade e a integridade física e psicológica das mulheres.

O Conselhão foi parceiro da Secretaria de Políticas para as Mulheres, criada no início do mandato do governador Tarso Genro, para atuar nos programas governamentais, visando à promoção dos direitos da mulher e à eliminação das discriminações.

Iniciativas do governo em várias áreas não só reduziram a violência, mas estimularam a capacitação profissional e incentivaram o empreendedorismo, com programas como o Pronatec e o Microcrédito, impulsionando a autonomia produtiva das mulheres que acessaram essas oportunidades em grande número.

A Rede Lilás e a Patrulha Maria da Penha reduziram todos os índices de violência, como femicídios, estupros e lesões corporais, mostrando objetivamente que ações diretas dos governos são fundamentais para proteger a vida e promover a igualdade de gênero. Assinatura do Pacto de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres; instalação do Fórum Pró-equidade de Gênero, Raça e Etnia; criação do Observatório da Violência Contra as Mulheres; novas Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulheres; criação da Sala Lilás, para atender dignamente mulheres vítimas de violência, são exemplos de legados que dão sustentação a uma sociedade mais igualitária e humanizada.

Que esta campanha dos ‘16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’, de 25 de novembro a 10 de dezembro, instituída em 1991 para promover o debate e denunciar a violência contra as mulheres no mundo, seja sempre um marco para um novo período de necessários e fundamentais avanços para um cotidiano de maior igualdade entre homens e mulheres.
Marcelo Danéris é Secretário-Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do RS.

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