A crise atual e o futuro da democracia como ideia socialista

por Tarso Genro

Para bem entendermos a crise do sistema financeiro global, iniciada em 2008, bem como as suas consequências sobre os sistemas democráticos do mundo é recomendável uma reflexão mais humilde e mais modesta do que as promovidas pelo ímpeto de anunciar a “crise final” do sistema capitalista.

A esquerda que não aceita pensar o mundo com as categorias usadas antes do fim do socialismo real, deve recusar análises que iniciavam com as tradicionais disjuntivas: transição pacífica ou ruptura; reforma ou revolução; social-democracia ou socialismo proletário; teoria da dependência ou revoluções nacionais democráticas, naquele período, com “apoio soviético”.

A contra-revolução (ou contra-reforma neoliberal) iniciada nos anos 70, além de ter sido amplamente vitoriosa, também obteve um adicional estratégico: aguçou o que Boaventura Santos apontou como “uma tensão entre democracia e capitalismo, resultante, por um lado, do caráter expansivo da democracia que, ao início, excluía as mulheres e também os trabalhadores do jogo democrático (…) e, por outro lado, a relativa inflexibilidade do capitalismo (…) que permitiu concessões que não ameaçassem sua reprodução ampliada de longo prazo”.

É mais adequado pensarmos disjuntivas mais reais. Sugiro que as pensemos não a partir da teoria “pura” da luta de classes, mas a partir do conflito entre subjetividades emancipatórias democráticas, de um lado e, de outro, tentações autoritárias de direita. Estas, oportunizadas pela oposição extrema, já presente no contexto político europeu, entre a democracia política e uma nova espécie de fascismo, que concilia controle midiático, consumismo irracional e autoritarismo dos executivos.

Pensemos numa reflexão humilde porque as crises têm oportunizado menos avanços no contrato social europeu e suscitado mais recuos, neste contrato, concretizados com apoio em eleições periódicas regulares em regiões de plena democracia política. O predicado da humildade serve para processar a análise, como registrou Carvalho da Silva , pois “estamos numa União Europeia em que a ‘crise é sistêmica’, logo a contaminação é geral e a resposta tem de ser de todos, mesmo que se expresse de formas diferenciadas conforme as culturas e as realidades sociais (…)”. É uma advertência que se torna duplamente importante se considerarmos que a pauta das para a crise (com os meios de legitimação democrática) são os próprios promotores da crise.

Pensemos também na necessidade de uma reflexão mais modesta, para reconhecermos os limites das interpretações puramente economicistas do capitalismo e assim interpormos na reflexão outros campos de análise. Campos que ampliem horizontes e lidem com categorias até agora não testadas, para encetarmos uma nova revolução democrática: uma revolução que transite das premissas de 1789, para a efetividade dos direitos buscada em maio de 1968.

Trata-se, portanto, de compreender em profundidade o capitalismo “financeirizado” atual, considerando as possibilidades do “constitucionalismo transformador” (Boaventura) do novo “capital cultural” do sul, da libertação da “violência simbólica” (Bordieu), da refutação da colonização da política pela mídia e, principalmente, para ensejar condições de adoção de novas “práxis”, a serem integradas na ação política de esquerda.

Assim, as lutas em torno da questão democrática não podem na atualidade lidar só com as possibilidades escritas das constituições formais. Não podem limitar-se apenas às generalidades da “inclusão social”, mas devem ser construídas em conjunto com uma nova subjetividade democrática, cujo resgate só pode ser fundamentado pelos valores históricos do socialismo: igualdade, solidariedade, libertação das opressões e hoje, também, da cultura da dominação midiática e das violências implícitas, presentes na cultura da sociedade de mercado. Trata-se, portanto, de um futuro promovido por uma sociedade “conscientemente orientada”.

Não é irrelevante para analisar as democracias atuais e pensar o futuro da democracia, registrar que a expansão do domínio do capital financeiro globalizado vem acompanhado pela implantação de regimes com democracia política e, também, de um certo grau de constitucionalização de direitos. Regimes que são, ao mesmo tempo, mediações para a compatibilização da democracia com a tutela do capital financeiro e também mediações para compor com as resistências à eliminação das políticas de proteção social.

O positivismo-naturalista, que esteve presente na dogmática versão do marxismo da “Academia de Ciências da URSS”, sempre apresentou o capitalismo como uma espécie de sequência “natural-fatal” da História, cuja sucessão, também “natural-fatal”, seria o socialismo. Por isso, quanto ao predicado da “modéstia” lembro que, historicamente, tanto os socialistas-marxistas quanto os sociais-democratas de esquerda nunca deram relevância à formulação de uma autêntica Teoria do Estado e do Direito, que não fosse apenas uma réplica economicista das teorias do Iluminismo.

Assim, o capitalismo passou a deixar de ser apresentado como uma autêntica “civilização” , com uma enorme “riqueza de sentidos” capaz de “expropriar” a própria subjetividade operária e transformá-la. Na nova condição ela deixa de ser classe sujeito da revolução, para ser classe contratada pela ordem. Este contrato, ao mesmo tempo que mantém a classe como integrante da ordem nas sociedades de “classes médias” (através do acordo no pacto social-democrata), também a faz classe sem a qual é impossível construir uma saída democrática com sentido plebeu.

O “capital simbólico”, promovido nestas novas condições históricas da revolução democrática gerará a “transfiguração de uma relação de força em relação de sentido” . Poderá promover, pela economia reformada, por uma nova hegemonia ideológica na sociedade, a ação política consciente dos sujeitos do trabalho e emancipação: alimenta-se, então, um novo modo de vida cada vez menos consumista e alienado, não ensejado pela economia de mercado, mas por homens conscientemente orientados.

Nestas condições os novos padrões tecnológicos, que exigiram uma total reorganização dos processos de trabalho, não mais permanecerão subjugando os interesses dos produtores e o capital não mais apropriar-se-á dos avanços tecnológicos. A captura dos valores da produtividade não mais estarão à disposição para enriquecer as classes médias superiores e especialmente as novas elites, tanto das classes médias superiores como empresariais.

É certo, no entanto, que há necessidade de uma agenda unitária para as esquerdas. Quando se fala em agenda “unitária” em termos globais, porém, não se quer dizer “fechada” ou “totalizante”, a ponto de criar a ilusão de que os movimentos “esquerdistas”, naquele sentido já clássico, possam – por exemplo – valorizar eleições e governos, considerar relevante promover conquistas dentro da ordem e apoiar a integração entre lutas sociais e ações de governo: políticas concretas de redução das desigualdades, reformas educacionais dentro da democracia política e crescimento econômico, com inclusão social e produtiva. Isso só pode ser considerado importante pelas formações políticas que supõem estratégica e questão de princípios, atualmente, defender a democracia acossada pelo novo fascismo midiático. Nele a internacionalização radical da política, vinculada inicialmente à teoria do proletariado universal, será realizada, com apoio político manipulado, pelo anti-humanismo universal do capital financeiro, que já captura estados e suprime soberanias.

O processo em curso mudou a realidade que a esquerda deve lidar, porque estas “revoluções produtivas” vem alterando o modo de vida, logo a subjetividade cotidiana do conjunto de grupos e frações de classes, de todos os setores assalariados e não assalariados. Uma estratégia da esquerda, que combine a defesa da democracia política com efetividade dos direitos fundamentais conquistados pelas lutas operárias do século XX, deve considerar, portanto, esta nova realidade do desenvolvimento capitalista: a reestruturação produtiva do capital concentrou renda e, ao mesmo tempo, enriqueceu setores médios; mudou o perfil do mundo do trabalho e também reorganizou as formas de compra da força de trabalho; fragmentou os interesses dos assalariados, tanto nas regiões mais desenvolvidas do sistema capitalista global, como nos chamados países emergentes.

Aos excluídos, em geral, alocados como exércitos de reserva da produção industrial, somam-se -nos dias de hoje- os excluídos do conhecimento, subordinados à cultura de massas; os excluídos dos novos padrões tecnológicos e das técnicas de acesso ao conhecimento; os excluídos de uma vida segura no mercado. A vanguarda do trabalho produtivo e socialmente “útil” já está submetida a um funil de passagem, “para cima”, cada vez mais estreito e com diferenciações salariais internas cada vez mais gritantes. Inclusive aquelas baseadas em novos tipos de sub-empregos, precariedades e intermitências. Refiro-me à situação do mundo do trabalho, não somente assalariado, daqueles países que formam o núcleo e a periferia industrializada do “sistema-mundo”, nos lugares onde existem chances de ocorrer movimentos políticos e lutas sociais mais agudas, com alguma capacidade de interferir no sistema de poder.

Neste quadro, as “mensagens”, as “palavras-de-ordem” tradicionais e análises clássicas da esquerda, alicerçadas no que foi conformado pelo marxismo dominante (como ideologia do proletariado clássico), não mais se reportam aos verdadeiros dramas do mundo do trabalho e dos assalariados em geral. Os trabalhadores estão, tanto espremidos pelo desemprego tradicional, como chamados a operar nas novas formas “livres” de prestação de serviços, subordinados à desvalorização do trabalho mecânico da fábrica tradicional e, ainda, integrados no império do trabalho imaterial nas redes. A predominância da ética da descartabilidade vem liquidando com a velha ética do trabalho fabril, que chamava as consciências para o público e para a não privatização das emoções. Nestes territórios as mudanças expressivas na produção material e imaterial também já não respeitam, integralmente, as fronteiras entre tempo de trabalho e tempo privado: entre vida cotidiana e processos do trabalho, entre lazer e trabalho.

O contrato do “trabalho livre” pelo resultado – oposto à submissão política no interior da fábrica moderna – se é verdade que liberta os assalariados da tutela patronal direta como ocorre com os trabalhadores da vanguarda tecnológica (os ligados aos “bits”, à info-digitalidade e à informação, por exemplo) e cria, ao lado deles, legiões de excluídos e baixos assalariados, vem também intensificando as formas mais duras de expropriação do trabalho imaterial. Estes métodos de dominação impulsionam a adesão a novos “modos de vida”, cuja sociabilidade tende a reproduzir, em tempo integral, a exploração da força de trabalho “imaterial”, pela invasão de tarefas no tempo de lazer.

As novas formas de produção também vêm espremendo a responsabilidade social das empresas que responderam a conquistas das lutas sociais-democratas e socialistas – pois estão cada vez mais alheias à preservação de um estoque mínimo de trabalhadores qualificados – e, ainda, vem aumentando o controle pelo resultado e a fragmentação de tarefas. Tanto nos processos de concepção como na realização. Assim, fica mais reduzida a subordinação direta contratual: reduz-se a integração do trabalhador na vida coletiva da empresa e também a responsabilidade empresarial sobre os contratos, mas aumenta a subordinação geral, de classe, pois os movimentos coletivos dos trabalhadores ficam mais fragilizados.

Nesta hipótese, há uma transcendência da dominação tradicional da subordinação fabril, para uma dominação completa da vida por inteiro. Tal contexto abarca a natureza do consumo, a redução do espaço público para a fruição do tempo livre, inclusive com a uniformização de uma indumentária que democratiza a aparência dos setores assalariados, aproximando-a dos padrões das classes privilegiadas.

É notório que, cada vez mais, o próprio lazer é “produzido” como lazer mercantil, ditado e ocupado por inteiro pela acumulação. Os mega-shows dos mega-artistas, com mega-públicos e mega-custos, constituem os mega-espaços “rebeldes”, onde rebelião, mercadoria e consumo, dominação e liberdades formais, erguem os novos templos das culturais globais. Estas, já iconizadas num espaço onde tudo é aparente identidade coletiva, mas, para cada um dos indivíduos ali presentes, tudo parece ser a expressão da sua concreta singularidade.

Lukács dizia, para justificar a passividade dos operários alemães, perante as propostas revolucionárias, que eles ainda “tinham anõezinhos nos jardins”, para atrair “sorte” e espantar o “mal”, que seria o símbolo do seu atraso. Isso corresponderia, hoje, a dizer que os potenciais de rebelião de grande parte da juventude, contra as injustiças, estão temporariamente suspensos pelas luzes feéricas dos concertos de Elton John e pelas lembranças das belas canções de Fred Mercury, embora estes artistas não tenham gerado a sua arte para esta finalidade. É lazer, cultura, artes visuais com novas tecnologias, subjetividades pulsantes, mais drogas e álcool (não como livre opção existencial, mas como decurso da lógica do mercado): modo de vida capturado para o anonimato em busca de um sentido.

Os novos e antigos movimentos sociais, que estão no centro da questão democrática, os “sem” teto, terra, proteção social, os hóspedes das praças, os rebeldes das redes sociais, os que não cabem no sistema, os indignados, querem os seus direitos e a sua parte no sistema. A maior parte destes setores, originários da classe média fragmentada, nem imagina que as suas demandas integrais por inclusão, não podem ser acolhidas no sistema, pois a transição para o “cume” só pode ser molecular. Podem compreender, porém, que é possível uma transição de parte deles -de alguns grupos que estão no “fora”, para o “dentro” do sistema, abrindo fendas na sua ossatura férrea. No caso , podendo gerar novos mecanismos democráticos de gestão no sistema, alargando a influência da ação política dos “de baixo” para a resolução da crise que os expeliu.

É o capítulo da disputa pela a hegemonia, portanto, para instituir políticas de desenvolvimento e políticas públicas de coesão social, que apontem para um novo Contrato Social, cuja bases não podem ser somente as instituições republicanas clássicas, mas as combinações destas instituições com as formas de democracia direta, presenciais e virtuais. O sistema atual é, por natureza, limitadamente democrático e negativamente centralizador, e a sua unicidade supranacional é determinada pela força coercitiva do capital financeiro globalizado. A participação direta na gestão pública é, por natureza, democrática e aberta: a sua unidade no plano global só pode ser sustentada pela democracia política, que repele – dentro dos quadros da constituição política – o autoritarismo e a centralização burocrática inerentes ao sistema.

Só a democracia política exercida de forma plena, sobre a gestão do Estado e na definição das suas políticas públicas globais, é capaz de expor a desumanidade das contradições que separam, cada vez mais, regime democrático e capitalismo. O desequilíbrio entre o regime de acumulação, forçado pela especulação, e a necessidade de tomada de decisões públicas no âmbito da democracia, contida na democracia da pura representação, institui desigualdades cada vez mais graves, entre as classes sociais, internamente, e entre os estados nacionais na geoeconomia global.

Estas desigualdades também ocorrem na escala salarial interna das empresas e na estrutura de salários do funcionalismo estatal. São diferenciais de renda que também são apropriados – a partir das “sobras para poupança” dos altos salários – para fortalecer os laços do capital financeiro com esta nova massa de “rentistas”. Ela faz fluir parte dos seus recursos para a ciranda do lucro financeiro.

As formas e os meios pelos quais as crises serão solucionadas -sejam as soluções engendradas pela soberania estatal ou pelas agências de risco- é que determinarão a correlação de forças no próximo período. Só a recuperação da força normativa e da legitimidade política do Estado Democrático é que pode gerar um centro aglutinador de poder para enfrentar, concomitantemente -na esfera da política e da economia- uma nova saída neoliberal, ainda mais autoritária e elitista, para a crise do capital, que certamente estender-se-á por um longo período.

A crise emendou a vitória do tatcherismo sobre a esquerda européia com o fim da URSS; a crise do “sub-prime” com o “euro”; a ocupação do Iraque com o fracasso do Presidente Obama; a emergência do Brasil no cenário mundial com a “flexibilização” da social-democracia européia. O que pode, neste contexto, unificar distintas matizes da “nova” e da “velha” esquerda -contra as políticas de decomposição das funções públicas do Estado- é o exercício, pelo Estado, de políticas antagônicas às ditadas pelas agências privadas, que hoje orientam as políticas de Estado e são responsáveis pela crise. Não é a derrubada do Estado para a instalação de uma nova ordem, que, de resto sequer tem suporte social para configurá-la, que está na ordem do dia.

As demandas por direitos, dos movimentos sociais que lutam pela água, pela defesa das suas culturas, das suas terras, do ambiente natural protegido da lógica mercantil; as lutas pela inclusão educacional, pelo direito ao trabalho produtivo ou improdutivo (este voltado para recuperação da natureza depredada), para o cuidado dos velhos e das crianças; as lutas para melhorar as prestações sociais do Estado; as lutas dos trabalhadores por seus direitos; as lutas democráticas pela transparência e pela ética pública, não terão resultados práticos nem estimularão demandas mais complexas, se não tiverem resultados no cotidiano das pessoas, que estão subjugadas pela ideologia do mercado.

Para que o resultado possa ocorrer, porém, é preciso subtrair o Estado da tutela do capital financeiro, que crescentemente esgota a sua capacidade de financiar políticas públicas de dignificação da vida comum. Isso certamente não ocorrerá fora da política, seja ela processada na sociedade civil, para interferir sobre a gestão do Estado, seja ela intra-estatal, a saber, a que se processa entre as instituições e agências políticas, administrativas e financeiras do próprio Estado.

A integração, portanto, das “lutas sociais” com as “lutas políticas” tradicionais, promovidas pelas esquerdas modernas e pós-modernas, pode ser baseada numa agenda comum, que remeta para a recuperação das funções públicas do Estado. Mas ela não surtirá efeito sem que haja também um confronto que tenha diversas origens no cenário global, seja através de eventos como o Fórum Social Mundial, de manifestações pontuais (ainda que impotentes até agora), como as dos indignados espanhóis e dos rebeldes e Wall Street, ou mesmo avanços como as reformas do neo-constitucionalismo boliviano, com a sua árdua tarefa de compatibilizar modos de vida secularmente arraigados e “arcaicos” – tanto do ponto de vista do capitalismo como do socialismo (por razões diferentes) – com a república, a modernização produtiva e a agregação de valor.

Num outro lugar destas lutas, mas olhando para uma mesma direção, estão as eleições periódicas nas democracias capitalistas mais avançadas, como as que ocorreram na França. São elas que, até agora, tem tido potência para -no âmago do Estado- tanto dar sustentação, como desenvolver contrapontos fortes ao neoliberalismo. Os governos nacionais, regionais e locais, que se opõem à “tutela grega” podem ser, juntamente com os movimentos sociais e os partidos de esquerda e do centro democrático, os “agendeiros” do próximo período de lutas, como o Brasil fez na América do Sul.

Embora nosso país tenha começado um novo modelo econômico e desenvolvido uma política de articulação global, para reduzir os efeitos da dominação dos bancos e das agências privadas sobre a nossa economia, sabemos que o desfecho deste processo não é, nunca, exclusivamente nacional. Seu desfecho, ou é vitorioso também no espaço político global ou será derrotado.

A extorsão permanente do nosso trabalho e do desenvolvimento industrial e comercial do país, continua sendo processada através da drenagem de riquezas, através dos juros e serviços da dívida, que ajudam o sistema especulativo global a manter-se forte. A “confiança” dos investidores no Brasil -refiro-me aos investidores da especulação financeira- é a confiança do “senhor” sobre o “escravo”, pois o “senhor” sabe que o “escravo” não tem outra saída, por enquanto, que não a de continuar submetido.

Se os partidos de esquerda não reduzirem as suas taxas de pragmatismo e não atentarem para esta nova etapa estratégica -que deverá ser enfrentada pelo nosso Estado Democrático e suas instituições políticas- tudo que obtivemos até agora poderá ser perdido. O fortalecimento democrático, financeiro, político e defensivo-militar, do Estado brasileiro (combinado com ousadas políticas de combate às desigualdades sociais e regionais), é a grande contribuição que o nosso país pode dar ao mundo para uma saída da crise por fora da tragédia grega.

Tarso Genro é Governador do Estado do Rio Grande do Sul

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