Profanação e justiça concreta na Suprema Corte

por Tarso Genro, publicado originalmente em Carta Maior no dia 27 de outubro de 2012 Com o presente texto e outros futuros, pretendo dar algum tipo de colaboração ao debate político e jurídico, que versa sobre o futuro da nossa democracia, a partir do julgamento do “mensalão”, a saber, considerando-o episódio histórico, cujos efeitos ainda são difíceis de serem apanhados na sua verdadeira dimensão: até que ponto o Estado Democrático...

Read More

Sentença política e “paz política”: o julgamento que não terminará

por Tarso Genro, publicado originalmente na Carta Maior, em 22 de outubro de 2012 Quero encerrar a minha série de artigos, sobre o processo do “mensalão”, defendendo uma tese que não será simpática para os que, através de um olhar apressado – baseados no princípio da solidariedade com quem “está sendo condenado sem provas” (o que parece ser certo em alguns casos) – gostariam que se dissesse, rapidamente, que o processo...

Read More

Mensagem aos educadores gaúchos

por Tarso Genro, publicado originalmente na Zero Hora, em 15 de outubro de 2012 Em 15 de outubro de 1827, foi instituída a primeira Lei Geral da Educação, destinada a povoar o país de “escolas de primeiras letras”. A escolha da data como Dia do Professor guarda, assim, uma relação entre o direito à educação para a cidadania brasileira e o reconhecimento de um de seus mais importantes protagonistas: o professor. Hoje não é...

Read More

O julgamento que não terminará

por Tarso Genro, publicado originalmente na Carta Maior, em 15 de outubro de 2012 Em alguns momentos da história o Direito é testado a respeito da sua verdadeira força constitutiva na vida das pessoas, de um grupo social determinado ou de uma nação. Compartilhei com o Supremo alguns destes debates, na condição de ministro da Justiça e lembro-me de dois deles, que foram lapidares. Testaram os limites do projeto democrático em curso...

Read More

Mensalão e “exceção”: Carl Schmitt e Lewandowsky

por Tarso Genro, publicado originalmente na Carta Maior, em 8 de outubro de 2012 Um artigo que publiquei na Carta Maior sobre a questão do “estado de exceção permanente” mereceu algumas considerações que reputo importantes para a cultura política e jurídica do Estado de Democrático de Direito e também para o meu próprio proveito, como pessoa que preza o debate de ideias e milita – por vezes assumindo cargos públicos- no campo do...

Read More